Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas dos concursos para Companhia Águas de Joinville, Companhia Elétrica do Piauí, Prefeitura de Biguaçu/SC, e OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Projeto facilita rescisão de contratos

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Empresa é multada por má-fé de advogado

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira